Compliance (Assessoria) e as Normas Organizacionais

Executar o compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade.

No âmbito corporativo, uma Organização “em compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores e da alta administração.

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam de acordo com as práticas de conduta empresarial. Essas práticas devem ser orientadas pelo Código de Conduta e pelas Políticas da Organização.

Benefícios para as empresas que adotam o compliance: preservação da integridade civil e criminal da organização, aumento da eficiência, melhora competitiva e ganho de produtividade.

Para alcançar tais objetivos oferecemos, concomitantemente, as prestações de serviços relacionadas conforme veremos a seguir:

O compliance tem a função de monitorar e assegurar que todos os envolvidos com uma empresa estejam em conformidade com a Legislação Brasileira.

A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário (por exemplo: retirada de sócio, apuração de haveres, falecimento de sócio, prestação de contas) entre outras.

ANÁLISE CONTRATUAL
  • Análise e revisão dos contratos e instrumentos celebrados para identificar a possibilidade de melhoria, sejam financeiras ou legais que possam tornar mais atraente a relação custo-benefício de seus contratos vigentes em conformidade com a legislação pertinente.
  • Elaboração de novos contratos, aditivos e demais demandados.
DEMANDA TRABALHISTA

Assessoria completa com consultas a legislação vigente, pronto atendimento a questões que podem ter rápida solução, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa de seus interesses em novas ações, realização de audiências, elaboração de instrumentos cabíveis, acordos judiciais, extrajudiciais mediações.

TRIBUTAÇÃO ANÁLISE E IMPLICAÇÕES

Análise e possível revisão do enquadramento da atividade e tributação aplicável, consulta e interpretação da legislação tributária, defesa ou propositura de ações tributárias, acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais e demais atos necessários à representação integral do cliente.

DEMANDA EXTRAJUDICIAL

Elaboração e revisão de documentos e correspondências, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral, elaboração de recibos, reuniões quando necessárias, assessoria de certidões e documentação em geral.

DIREITO CIVIL – INTERESSES DA ORGANIZAÇÃO E DA SOCIEDADE COLABORATIVA

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, de cobrança, revisional de contrato, entre outras; incluindo ações que envolvam direito de família e sucessões, tais como divórcios, pensão alimentícia, inventários, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para demandas do dia a dia nas modalidades judiciais ou extrajudiciais, implicações e aplicações dos direitos e deveres que envolvem a sociedade conceituada como fornecedora, prestadora de serviço e consumidora.

DIREITO IMOBILIÁRIO COMBINADO COM DIREITO DA PROPRIEDADE

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito Imobiliário bem como assessoria quanto a: i) certidões para diversas necessidades; ii) eventual aquisição ou alienação de imóveis; iii) registro e averbações de documentos nos órgãos oficiais. Propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade, posse (manutenção, reintegração, interdito proibitório), usufruto, enfiteuse e de servidão, Usucapião Judicial e Extrajudicial.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA OU FINANCEIRA

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apuram crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e outros.